Actividades dos Parceiros Nacionais


Sessão de Lançamento

Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho // Sintra  

 A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a sua congénere espanhola, a Inspeção do Trabalho e Segurança Social, promovem nos anos 2016/17 uma Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho tendo como principais objetivos  a redução da sinistralidade laboral, a divulgação de diversa informação técnica e de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, bem como a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de riscos profissionais.

Esta iniciativa inédita, desenvolvida no quadro da Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020, justifica-se antes de mais pela forte mobilidade de trabalhadores no interior da União Europeia, em particular nas regiões transfronteiriças entre Portugal e Espanha, sendo necessária uma ampla conjugação de esforços ente as duas instituições inspetivas e os respetivos parceiros sociais e institucionais.

Neste contexto, decorreu no passado dia 13 de Maio a Sessão de Lançamento da Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho.


A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, em colaboração com os parceiros sociais e institucionais, realizou no passado 14 de Abril de 2016, na AICCOPN – Porto, a Sessão de Encerramento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho. Veja aqui o programa.


A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica, organizou o Encontro de Direito do Trabalho subordinado ao tema “TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO”, nos dias 7 e 8 de Abril de 2016: mais informações


 

A Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa apresentou a Conferência Internacional “A CRISE E O IMPACTO DOS INSTRUMENTOS EUROPEUS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS ORDENS JURÍDICAS INTERNAS”.
UCP-Porto15-16abril2016
Mais informações aqui.
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 O Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) da Faculdade de Direito  da Universidade Católica Portuguesa, parceiro da APODIT, apresentou:
  • Congresso Inaugural Cielo – CIELO 2016: “NOVOS DESAFIOS PARA O MUNDO DO TRABALHO”, subordinado ao tema “As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho”, que decorreu nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2016, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Consulte detalhes adicionais aqui.

Cielo
  • Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas”, organizada pela secção Portuguesa da Academic Network On The European Social Charter And Social Rights (ANESC), em 15 e 16 de Abril 2016.
 
Nos dias 12 e 13 de Novembro de 2015, realizou-se o XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho que terá lugar no Hotel Altis, Rua Castilho 11, 1269-072 Lisboa,  em que a APODIT foi parceira com a Almedina na realização deste evento.
Encontre aqui o programa.